Ideb: o que os números não mostram

Reportagem da revista Época analisa a melhoria da nota das escolas brasileiras no índice que mede a educação básica mas uma visita à cidade que mais evoluiu revela as distorções por trás desse resultado
fonte: revista Época (22.06.2008)
Ana Aranha
Diane da Silva Araújo, de 18 anos, e Jacilene da Silva Cruz, de 25, acordam às 5 horas e caminham 6 quilômetros para chegar ao local onde o ônibus escolar as espera. A trilha que separa o povoado de Tinga da sede de Maiquinique, município do interior do sul da Bahia, é cheia de morros e barrancos. Quando chove, o caminho fica escorregadio e elas encharcadas.

Às 7 horas, as duas chegam à escola. Diane, aluna da 6a série, vai direto para sua sala. Jacilene, na 5a, não entra na escola. "É aula de informática, eu não sei usar o computador", diz. Na sala de informática, os alunos que já sabem navegar entram no Orkut e jogam paciência. "Aqui não tem aula", diz o monitor Silvano Reis. "A idéia é que eles façam pesquisa, mas os professores não pedem. Aí é só jogo mesmo."

Alguns minutos depois, em um banco na porta da escola, as amigas voltam a se encontrar. O professor das duas primeiras aulas de Diane faltou, assim como o da segunda aula de Jacilene. No terceiro horário, finalmente, Jacilene tem um motivo para entrar na escola. Assim que ela senta em seu lugar, a faxineira dá o recado: "Não vai ter aula! A professora está na 6a B!".

Um aluno que nem tinha sentado ainda pergunta ao amigo, como quem custa a acreditar: "É aula vaga de novo?". "É que eu estou com dor de cabeça, vim só para dar prova", diz Oslúsia Coelho, professora de Ciências. Ela deixou de dar a aula da Jacilene para passar uma prova de cinco questões para a turma de Diane. Um aluno a alerta para um erro na prova. "Prestem atenção que não vou repetir", ela diz. "Na questão 3, é 'célula' no lugar de 'bactéria'." A turma termina a prova em meia hora e, antes do intervalo, Diane está liberada da escola.

Para a secretária de Educação de Maiquinique, Cléria Silveira Santos, a desorganização da escola e a falta dos professores estão "dentro da normalidade do país". "Não tenho como controlar quem vai ficar doente", afirma. "Nem sei como dar aula de informática, sou leiga nesse assunto."

Apesar das cenas descritas acima, quem olhar os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) concluirá que a gestão do ensino em Maiquinique, nos últimos dois anos, é um modelo para todo o país. É essa a paradoxal conclusão do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A cidade apresentou o maior salto porcentual de todas as redes municipais de 5a a 8a série. De 2005 para 2007, sua nota pulou de 0,3 para 2,2 - crescimento que fez a cidade atingir e ultrapassar sua meta para... 2011.

''O sucesso é tanto que acendeu a luz vermelha ''

Para José Marcelino de Rezende Pinto, professor de Política e Gestão Educacional na Universidade de São Paulo, a melhora inesperada precisa ser investigada, pois pode ser fruto de uma distorção numérica. "O sucesso é tanto que acendeu a luz vermelha. É hora de suspeitar", afirma. Assim como Maiquinique, outros 1.392 municípios, 40% do total, conseguiram adiantar as metas projetadas para 2009.

O Ideb, lançado no ano passado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, foi anunciado como o primeiro índice capaz de medir com precisão e em escala nacional a qualidade do ensino. Para fixar metas de melhora para cada escola, município e Estado, ele combina a nota da Prova Brasil (exame federal aplicado a cada dois anos) com o porcentual de aprovação dos alunos.

As mudanças bruscas de resultado, no segundo ano de divulgação, sugerem que os números estão evoluindo mais rápido que a prática nas escolas. Na lista de "campeãs" do Ideb (leia o quadro), como na primeira edição, predominam os colégios militares e os ligados às universidades federais. Isso se deve à influência da excelente formação pedagógica dos professores dessas instituições.

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Os municípios que mais evoluíram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Maiquinique havia sido considerado o município com o mais baixo Ideb do país em 2005. Seu crescimento vertiginoso em 2007, porém, não reflete a melhora do desempenho dos alunos. A nota deles na Prova Brasil pouco mudou. O segredo da cidade está no porcentual de aprovação. Em 2005, mais de 90% dos alunos de Maiquinique repetiram de ano ou abandonaram a escola.

Em 2007, o porcentual de reprovação e abandono caiu para 43%. "Pode ser que, em casos específicos, haja distorção pontual. Isso será averiguado", afirma Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo cálculo do índice. "Mas o movimento geral é uniforme: a qualidade do ensino municipal melhorou."

Maiquinique encabeça o grupo de 1.242 municípios considerados de investimento prioritário pelo governo porque tiveram os piores Idebs em 2005. Eles receberam a consultoria de pedagogos, que, a partir de visitas às cidades, elaboraram um plano de parceria entre a Prefeitura e o Ministério para a melhoria do ensino.

O plano de Maiquinique foi assinado em dezembro, mas quase não saiu do papel. No documento de mais de 40 páginas, o município s se compromete a acabar com a indicação política dos diretores e elaborar regras claras para a contratação de diretores e professores em período de estágio probatório.

A própria secretária da Educação, porém, admite que essas mudanças dificilmente serão implementadas. "Vivemos em um município pequeno, a indicação é uma questão quase cultural", afirma.



Mesmo que o município cumprisse todas as estratégias estabelecidas pelo plano, os alunos continuariam enfrentando dificuldades. Isso porque, embora duas consultoras tenham passado três dias na cidade, elas não constataram alguns dos problemas mais básicos da rede. Não registraram que parte dos alunos de 5ª a 8ª série tinha de se sentar no chão para assistir à aula porque não havia carteiras suficientes.

Nem que a escola rural de 1ª a 4ª série do povoado de Tinga oferece menos de quatro horas de aula por dia. Ou que seu professor, para punir quem não terminou a lição, coloca os alunos de castigo de joelhos no chão. "A função dos consultores não é fiscalizar, mas ajudar os municípios a melhorar", diz Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

O convênio, até agora, não serviu nem para melhorar a comunicação entre Ministério e Prefeitura. Em pelo menos duas escolas de Maiquinique, as turmas de 3ª e 4ª séries ainda estavam sem os livros didáticos em junho. "O jeito é trabalhar com cópia, ditado e cartolina", diz a professora de 4ª série Gilvanete Alves de Souza. A turma de Gilvanete passa pelo menos metade das manhãs copiando lições e tarefas da lousa.

A secretária de Educação, Cléria, afirma que a distribuição dos livros, responsabilidade do MEC, falhou neste ano. "Eles entregaram os livros errados, estes que chegaram devem ser de outro município." Embaixo da janela de seu escritório, uma pilha de livros acumula poeira. Cléria diz que notificou o MEC sobre o erro por e-mail, já que a secretaria não tem telefone. "Os livros são enviados de dois em dois anos e, neste ano, não teve distribuição para essas séries", diz Sônia Schwartz Coelho, coordenadora-geral dos programas do livro no MEC. "As escolas sabem que devem pedir aos alunos que devolvam os livros no fim do ano para reutilizá-los no ano seguinte."

Enquanto o impasse permanece, a professora Gilvanete tenta resolver o problema sozinha. Ela ligou pessoalmente para uma editora, fez o orçamento e reuniu os pais para pedir que comprassem pelo menos os livros de português e matemática de seus filhos. Cada família desembolsou R$ 27. Mas nem todos puderam pagar esse valor.

No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2000, a cidade teve 60% de sua população classificada como pobre. Deuzuita de Jesus Santos, que tem duas filhas na turma de Gilvanete, disse que não tinha o valor necessário. Para as alunas não ficarem sem o livro, a professora Gilvanete comprou um exemplar para as duas dividirem. "Por que a mãe delas não pode usar o Bolsa-Escola para pagar esses livros?", diz a diretora da escola, Carlécia Viana de Moura - esquecendo-se de que a compra do livro é obrigação da rede de ensino, e não dos pais. "Outro dia a vi entrando numa loja de roupa, ela não gasta em livro porque não quer." Na casa de Deuzuita, os sete filhos dividem três cômodos com os pais. A família vive das diárias do marido, que trabalha roçando plantações de manga, e dos R$ 112 do Bolsa-Escola.

Em Maiquinique, é comum ouvir os professores e os diretores jogar a culpa dos problemas da educação sobre as famílias dos alunos. "O maior problema são os pais mesmo, que não se envolvem na educação dos filhos", diz Jucicássia Moreira de Souza, professora que alterna aulas na rede pública e na particular do município. Condicionada ao discurso, ela demora a lembrar da diferença que faz a estrutura das redes em que trabalha. "Na particular, a aula acaba sendo mais avançada porque os alunos têm livro, papel, caneta. E a lousa pega bem. Na pública, falta tudo e, como passo a maior parte do tempo ditando a aula, nem sempre dá para passar tarefa de casa."

Vai demorar para que os secretários e professores de municípios como Maiquinique assumam a gestão do ensino para si. É uma das conclusões de uma pesquisa desenvolvida entre consultores que visitaram mais de 300 municípios do Nordeste. "O maior problema é a cultura da política partidária", afirma Vanda Noventa Fonseca, pedagoga do Centro de Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec) e coordenadora da pesquisa. "Os secretários não têm autonomia para aplicar a verba da educação, que acaba sendo usada por prefeitos para fazer obras eleitoreiras."

Parte do fracasso no Ideb 2005 de Maiquinique pode ser atribuída a problemas na gestão de verbas. E o cenário pode ficar pior. Em 2004, os gastos da cidade foram auditados pela Controladoria-Geral da União, pelo sistema de sorteio de municípios. O relatório apontou desvio de 40% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) de 2003. Além do de metade da verba para a merenda escolar.

Os indícios de desvio somam R$ 130 mil. O orçamento da cidade em 2008 prevê menos de R$ 3 milhões para a educação. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão ligado ao MEC, a Prefeitura ou o ex-prefeito têm até agosto para devolver o dinheiro. Se isso não acontecer, a verba para merenda escolar do município poderá ser cortada.

Fonte: http//eeducador.com